Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

Vagalume Educação e Desenvolvimento Ltda., inscrita no CNPJ sob número em processo de atualização cadastral, com sede na Rua Anita Garibaldi 1521, Mont Serrat, Porto Alegre — RS, CEP 90450-041.

Contato para questões de privacidade: [email protected]

2. Dados coletados e como são coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Nome completo — via formulário de contato do site
• Endereço de e-mail — via formulário de contato
• Número de telefone — via formulário de contato (campo opcional)
• Conteúdo de mensagens enviadas pelo formulário
• Dados de navegação — via cookies analíticos (com consentimento)
• Endereço IP — coletado automaticamente pelos servidores para fins de segurança

Não coletamos dados sensíveis (saúde, origem racial, convicções religiosas ou políticas) e não solicitamos documentos de identificação pelo site.

Bases legais (LGPD, Art. 7º): consentimento do titular (Art. 7º, I), execução de contrato (Art. 7º, V), e legítimo interesse no atendimento a contatos enviados (Art. 7º, IX).

Retenção: dados de formulário são mantidos por até 24 meses após o último contato. Dados de navegação são mantidos por até 13 meses. Dados relacionados a contratos de serviço são mantidos pelo período exigido pela legislação fiscal e trabalhista brasileira (mínimo de 5 anos).

3. Uso dos dados

Usamos os dados coletados para:

• Responder a contatos e consultas recebidas pelo formulário do site
• Comunicar informações sobre programas, datas e disponibilidade
• Executar e acompanhar contratos de serviço firmados com a Vagalume
• Melhorar o funcionamento e conteúdo do site com base em dados agregados de navegação
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

Não usamos os dados para comunicações de marketing não solicitadas. Não vendemos, cedemos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

Terceiros com acesso limitado: podemos compartilhar dados com prestadores de serviços de hospedagem, e-mail e análise de site (como Google Analytics), estritamente para os fins descritos acima, sob acordos de processamento de dados.

4. Medidas de segurança

• Comunicação via HTTPS com certificado SSL/TLS
• Acesso interno restrito a pessoal com necessidade operacional
• Servidores hospedados em infraestrutura com controles de acesso físico e lógico
• Revisão periódica de acessos e permissões

Em caso de incidente de segurança que envolva dados pessoais, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD.

5. Cookies

O site utiliza cookies essenciais para funcionamento e cookies analíticos (com consentimento) para entender padrões de uso. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento na nossa Política de Cookies.

6. Seus direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço (conforme regulamentação da ANPD)
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento
• Informação sobre entidades com quem compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento a qualquer momento
• Oposição ao tratamento realizado com base em legítimo interesse

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

Você pode também apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): gov.br/anpd

7. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. A Vagalume não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de sites externos. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada site que você visitar.

8. Menores de idade

Nossos serviços são direcionados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos que dados de menores foram coletados sem consentimento parental, excluiremos essas informações imediatamente.

9. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos titulares que mantiverem contato ativo conosco, e a data de atualização no topo deste documento será revisada. O uso continuado do site após as alterações implica concordância com a nova versão.

10. Contato

Para questões relacionadas a privacidade e proteção de dados:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Anita Garibaldi 1521, Mont Serrat, Porto Alegre — RS, CEP 90450-041